Projeto de Lei 011/2024 garante cumprimento da Lei Federal nº 11.738/2008
Arquivo de Notícias
Os clientes que comprarem nas empresas parceiras receberão cupons para concorrer aos prêmios.
Após a formalização da documentação cabível, os presos foram encaminhados ao DEPPEN de Capanema
A decisão tomada pelo órgão levou em conta a necessidade paranaense e de produtores de outros 15 estados afetados por eventos climáticos e pela queda de preços agropecuários. Os pedidos precisam ser feitos até 31 de maio.
Prejuízo aos criminosos estimado em R$133.000,00.
Passado um ano, neste mês de abril, Edelano está retornando.
O objetivo é viabilizar a construção de uma ampliação da Escola Especializada, com investimento de R$ 1,6 milhão do governo estadual.
A medida protetiva descumprida foi expedida na Vara Criminal de Capitão Leônidas Marques.